Questão 2621486

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2621486

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararema

Com relação à Lei Municipal n^o 2.644/2002, que institui o Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Às sextas-feiras, bares e lanchonetes devem abrir às 8 horas e encerrar suas atividades até as 24 horas.
Alternativa B:
As feiras livres municipais são lugares públicos organizados pela sociedade civil, em dias previamente estabelecidos, para facilitar o abastecimento suplementar de gêneros de primeira necessidade, bem como de artesanato e produtos manufaturados.
Alternativa C:
O Prefeito fixará, mediante Decreto, o plantão de farmácias à noite e aos sábados, domingos e feriados.
Alternativa D:
As carrocinhas de pipocas, sorvetes e outros produtos só poderão estacionar a distância mínima de 2,00 m (dois metros) das esquinas.
Alternativa E:
É vedada a instalação de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferros-velhos, papéis, plásticos ou garrafas.