Questão 2621430

concessão de incentivos às empresas para adequação de seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho para absorção de mão-de-obra de portadores de deficiências mentais moderadas.

a garantia de estudo gratuito, alimentação, esportes e lazer, assistência médica odontológica, bem como psicológica a todos os menores compreendidos na faixa etária de 5 aos 10 anos.

a criação de centros profissionalizantes para treinamento, habilitação e reabilitação profissional de pessoas de baixa renda, oferecendo os meios adequados para esse fim aos que não tenham condições de frequentar a rede regular de ensino.

a garantia de vida apropriada a todas as pessoas idosas, integrada aos programas culturais, recreativos e de lazer.

oferecer serviços e programas de orientação, bem como a prevenção contra o uso de entorpecentes, álcool e as drogas afins aos adolescentes, em especial, e à comunidade em geral.