Questão 2621256

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2621256

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararema

Urbanizações para sítios ou chácaras de recreio e aglomerados com característica de área urbana pendentes de regularização delimitadas pela Lei Complementar n^o 3.174/2016 são consideradas, para efeitos desse Plano Diretor, áreas

Alternativa A:
urbanas, denominadas Núcleos de Urbanização Específica.
Alternativa B:
urbanas, denominadas Zonas Especiais de Regularização por Interesse Público.
Alternativa C:
rurais, denominadas Núcleos de Urbanização Específica, que passarão a ser urbanas após regularização.
Alternativa D:
rurais, denominadas Zonas Especiais de Regularização por Interesse Público, que passarão a ser urbanas após regularização.
Alternativa E:
rurais, denominadas Zonas de Desfazimento, em linha com as determinações de ações civis públicas com sentença transitada em julgado anteriores a 2015.

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Questão 2621256

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