Questão 2621174

garantir segurança de sobrevivência, rendimento e autonomia a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda, por meio da concessão de benefícios que assegurem proteção social básica.

fornecer aos usuários dos serviços socioassistenciais informações sobre seus direitos constitucionais, sobretudo àqueles que enfrentam barreiras culturais, de leitura e físicas, para o exercício pleno de sua cidadania.

afiançar proteção básica e especial, de forma organizada e regular, aos usuários dos serviços socioassistenciais, para que conheçam os direitos disponíveis para a satisfação de suas necessidades e carências.

produzir e sistematizar informações, indicadores e índices territorializados sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre as famílias e sobre as pessoas nos diferentes momentos de seu ciclo de vida.

esclarecer os usuários do sistema de assistência social sobre as formas de se manifestar quando identificam a necessidade de serviços qualificados para atendimento de seus interesses.