Questão
ID 2621007Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararema
O afastamento da criança ou do adolescente de sua família deve se dar apenas em casos excepcionais, em situações de risco à sua integridade e de forma provisória. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, tal decisão é de grande responsabilidade e deve estar baseada em uma recomendação técnica de equipe interdisciplinar, em estreita articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público.
Quando necessário o afastamento, todos os esforços devem ser realizados no sentido de