Questão
ID 2620409Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de São Paulo - Lei N° 10.309/1987 - Dispoe sobre Controle de Populaçoes Animais, Bem Como sobre Prevençao de Zoonoses no Municipio de Sao Paulo, e da Outras Providencias
Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guararema
De acordo com a Lei nº 2644/2009 (Código de Posturas Municipal), os estábulos, estrebarias, pocilgas, chiqueiros e currais, bem como as estrumeiras e dos depósitos de lixo, serão localizados a uma distância mínima das habitações, devendo os locais de abrigo de animais conter dependências para isolar animais doentes.
Baseado na afirmação anterior, qual é a distância mínima?