Questão 261965

subsidiar a gestão caracterizando a recusa do nome social como risco psicossocial, e sustentar a autodeterminação, argumentando que, sob a diretriz da despatologização, o reconhecimento da identidade de gênero não deve ser condicionado a homologação jurídica ou laudo diagnóstico para ser validado nas relações de trabalho.

acolher o sofrimento apresentado e orientar o servidor quanto aos caminhos administrativos e jurídicos disponíveis para a retificação do registro civil, contribuindo para que a gestão possa, oportunamente, adequar seus procedimentos de identificação funcional em consonância com a regularização documental.

pactuar o uso informal do nome social na equipe como medida de cortesia e, simultaneamente, elaborar um parecer técnico fundamentado em avaliação psicológica, atestando a estabilidade da identificação de gênero declarada, a fim de fornecer à administração o respaldo clínico necessário para a flexibilização das normas internas.

atuar como facilitador neutro do diálogo entre as partes, buscando construir consensos operacionais provisórios que reduzam as tensões relacionais, mantendo o distanciamento técnico necessário para não incorrer em posicionamentos percebidos como militância ou favorecimento de pautas individuais em detrimento das normas organizacionais vigentes.