Questão 261794

prestar as informações estritamente necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho em equipe, resguardando o caráter confidencial das comunicações do servidor que não tenham nexo direto com a decisão de readaptação funcional.

disponibilizar o acesso integral aos registros para garantir uma compreensão holística e evitar a fragmentação do cuidado, amparando-se no princípio do sigilo compartilhado, uma vez que os profissionais de saúde estão sujeitos às mesmas penalidades éticas e legais em caso de vazamento.

recusar o compartilhamento de qualquer dado qualitativo decorrente da escuta clínica, restringindo-se a informar o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a conclusão sobre aptidão, a fim de garantir a autonomia técnica e o sigilo absoluto da paciente.

condicionar o fornecimento das informações à autorização por escrito da servidora atendida, visto que a quebra de sigilo para outros profissionais, mesmo da própria equipe de saúde, só é permitida eticamente em situações de risco iminente à vida ou violência.