Questão 2615444

a democratização do acesso aos serviços sociais e o controle social do Estado no atendimento a população;

o fortalecimento da autonomia da burguesia nacional em relação aos mercados internacionais;

a garantia da igualdade econômica, social e política das classes populares a partir da redistribuição de renda;

o princípio da menor elegibilidade que envolve a seletividade, aumento das condicionalidades e critérios para o acesso aos serviços e direitos sociais.