Questão 2615421

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2615421

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 48

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Varjão

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, independente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional de pelo menos um terço da remuneração correspondente ao período de férias. Sobre o assunto, assinale a única afirmativa errada:

Alternativa A:
Se o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional.
Alternativa B:
No caso do servidor ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional.
Alternativa C:
O servidor em regime de acumulação lícita, perceberá o adicional de férias correspondente à remuneração de apenas um dos cargos exercido.
Alternativa D:
O servidor em regime de acumulação lícita, perceberá o adicional de férias correspondente à remuneração de cada cargo exercido.

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