Questão 2615050

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2615050

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Colinas - TO

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Sul

Com base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
Quando o nível de qualquer terreno, edificado ou não, for superior ao do logradouro em que se situe, será obrigatória a construção de muros de sustentação ou de revestimentos das terras.
Alternativa B:
É obrigatória a construção de sarjetas ou drenos para o desvio de águas pluviais e de infiltração que possam causar dano ao logradouro público ou aos vizinhos.
Alternativa C:
É obrigatória a construção de muros de sustentação no interior dos terrenos e nas divisas com os imóveis quando, por qualquer causa, terras e/ou pedras ameaçam desabar, pondo em risco a incolumidade de pessoas ou animais ou a integridade de construção ou benfeitorias.
Alternativa D:
Durante a construção ou reparação de calçadas, será permitida a obstrução total do passeio público, desde que os serviços sejam executados no máximo em 02 (dois) dias.