Questão 2613147

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2613147

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Popular

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cotia

Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se proferida contra o autor da ação e suscetível de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão.
Alternativa B:
A que concluir pela procedência da ação está sujeita ao duplo grau de jurisdição.
Alternativa C:
Para a que julgar a ação procedente caberá apelação, sem efeito suspensivo.
Alternativa D:
A sentença de improcedência por deficiência de prova terá eficácia erga omines.
Alternativa E:
A sentença que julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor a indenizar o réu.