Questão 2613117

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 2613117

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cotia - SP

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cotia

O Zoneamento do Município de Cotia, contido na Lei Complementar Municipal n^o 95/08, prevê como um dos seus objetivos:

Alternativa A:
a minimização dos custos para implantar e manter a infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais.
Alternativa B:
o ordenamento territorial do Município, de forma a permitir o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Alternativa C:
a contenção do avanço da área urbana em áreas que venham prejudicar a qualidade ambiental da cidade.
Alternativa D:
a disciplina do parcelamento, uso e ocupação do solo de modo a ampliar a oferta de habitação para a população de mais baixa renda.
Alternativa E:
a criação de instrumentos urbanísticos visando induzir ou inibir atividades e qualificar ou requalificar a região.