Questão 2612630

Estágio Probatório é o período de três anos de exercício do funcionário nomeado em caráter efetivo.

Noventa dias antes de findar o estágio probatório, o órgão de pessoal solicitará, reservadamente, informações, tendo em vista os requisitos enumerados sobre o estagiário, ao seu superior direto, que deverá respondê-las no prazo de 10 dias.

Se, após a defesa, for aconselhada a exoneração do funcionário, o processo será remetido à comissão sindicante devidamente nomeada para reavaliação.

A confirmação do funcionário no cargo depende de novo ato por parte de seu superior imediato e do Chefe do Executivo.

Mesmo enquanto em estágio probatório, o funcionário poderá ser designado para exercer cargo diverso daquele para o qual foi nomeado.