Questão 261224

Administração Pública · 2026

Questão

ID 261224

Disciplina: Administração Pública

Assuntos: Conselho Consultivo, Município de Maceió - AL

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a Ouvidoria da Guarda Municipal de Maceió, instituída pela Lei nº 5.643/2007, é correto afirmar que o órgão compreende um Conselho Consultivo. Sobre esse conselho, assinale a opção correta:

Alternativa A:
É composto por 05 membros, sendo 02 deles obrigatoriamente guardas municipais de classe especial.
Alternativa B:
É composto por 03 membros, incluindo o Ouvidor-Geral, que é membro nato e presidente do colegiado.
Alternativa C:
Os demais membros são nomeados pelo Prefeito Municipal, dentre servidores efetivos do Quadro do Poder Executivo Municipal.
Alternativa D:
Sua função é meramente deliberativa sobre as punições sugeridas pela Corregedoria.
Alternativa E:
É presidido pelo Corregedor-Geral, visando integrar as funções de fiscalização e atendimento.

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