Questão 261144

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 261144

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus/AM, e dá outras providências., Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A definição de agente público para fins de apuração de comprometimento ético em Manaus é abrangente, visando a proteção do interesse público. Segundo o Decreto nº 6.153/2025, assinale a opção que não se enquadra na referida definição:

Alternativa A:
Indivíduo que exerce função pública em entidade da Administração Indireta sem remuneração e de forma transitória.
Alternativa B:
Aquele investido em mandato eletivo no Poder Executivo Municipal.
Alternativa C:
Cidadão que atua transitoriamente em virtude de convênio com a Administração Pública.
Alternativa D:
Representante de empresa privada fornecedora que não possui qualquer vínculo de investidura, nomeação ou contratação com o município.
Alternativa E:
Pessoa contratada temporariamente para a execução de tarefas nas organizações públicas municipais.

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