Questão 2611285

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2611285

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, é uma característica formal da sessão solene:

Alternativa A:
depender de quórum mínimo regimental para instalação e desenvolvimento das atividades.
Alternativa B:
no programa a ser obedecido, à critério da presidência, o uso da palavra ser dado às autoridades já confirmadas.
Alternativa C:
independe de convocação a sessão solene de posse e instalação da legislatura.
Alternativa D:
tem tempo previamente estabelecido de, no mínimo, três horas para ser encerrada.
Alternativa E:
a sessão solene de instalação pode ocorrer em local diverso da sede da Câmara Municipal.