Questão 2611283

Comunicação Social · 2023

Questão

ID 2611283

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Direitos Autorais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

Segundo a Lei n^o 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativa A:
ao autor a lei não concede o direito moral de modificar a obra depois de utilizada.
Alternativa B:
o registro de obra em coautoria só pode ser feito com a aquiescência de todos.
Alternativa C:
à cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
Alternativa D:
o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido por um ano após o último número, independentemente da periodicidade.
Alternativa E:
a proteção concedida ao autor não se aplica, em nenhuma hipótese, às pessoas jurídicas.