Questão 2611275

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2611275

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

Segundo a Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Lei no 9.509/97), afirma-se que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) convocará Audiência Pública para debater o processo de licenciamento ambiental, sempre que julgar necessário ou quando requerido por

Alternativa A:
pelo menos 60 ou mais cidadãos, devidamente identificados.
Alternativa B:
órgãos da administração direta, indireta e fundacional da União, Estados e Municípios.
Alternativa C:
organizações sindicais legalmente constituídas para defesa de interesses difusos relacionados à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Alternativa D:
organizações não governamentais, legalmente constituídas, para a defesa dos interesses difusos e coletivos de maneira geral.
Alternativa E:
partidos políticos, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores eleitos de todo país.

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