Questão 2611164 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - VUNESP 2023

Questão

ID 2611164

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Reformas (Tributária, Previdenciária, Administrativa)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

A nota técnica “Impactos Redistributivos (na Federação) da Reforma Tributária”, publicada nesta quarta-feira, dia 31 de maio (2023), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conclui que 98% dos 5569 municípios brasileiros têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária, em um período de 20 anos, a depender dos impactos positivos que ela provocar no crescimento do produto interno bruto (PIB).

(Ipea. Disponível em https://shre.ink/2f41. Acesso em 18.09.2023. Adaptado)

A reforma analisada na pesquisa do Ipea

Alternativa A:
considera que o imposto pertence à jurisdição em que se dá a produção ou prestação de serviços e não onde ocorre o consumo.
Alternativa B:
entende que a aplicação do princípio do destino tende a favorecer as regiões mais desenvolvidas e os municípios mais ricos, que concentram proporcionalmente mais a população e o consumo.
Alternativa C:
contempla a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Alternativa D:
determina novos critérios de partilha das receitas, que prevê um único imposto gerido pela União, que se incumbirá de redistribuir os recursos auferidos por estados e municípios.
Alternativa E:
mostra que a combinação de uma regra de transição longa e suave e de um crescimento econômico reduzido prejudica os efeitos redistributivos e pode propiciar um quadro de ganhos reduzidos quase que generalizado entre os entes federados.

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Questão 2611164

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