Questão 2609895

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2609895

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Várzea Paulista

No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A tutela antecipada torna-se estável se, da decisão que a conceder, não for interposta contestação.
Alternativa B:
A decisão submetida à estabilização faz coisa julgada.
Alternativa C:
O autor deverá indicar, na petição inicial, que pretende valer-se do benefício da estabilização da tutela antecipada, a fim de que ela possa vir a ocorrer no processo.
Alternativa D:
O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, extingue-se após 01 (um) ano, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo.
Alternativa E:
Apenas o réu poderá demandar com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.