Questão 2608789

quando a sentença de mérito resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

quando houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença de mérito.

quando a sentença de mérito for proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente.

quando a sentença de mérito violar literal dispositivo de lei.