Questão 2608621

O foco central da atuação deve ser a plena aplicação do Estatuto do Idoso em que a legislação consagra o reconhecimento dos seus direitos e do seu lugar muito especial desses cidadãos na sociedade brasileira.

O princípio básico de todas as ações do plano deve ser a garantia da presença e dependência e tutela social de todo idoso, de modo que seus curadores e procuradores atuem como proponentes, participantes, monitoradores e avaliadores das diversas instâncias.

As ações do plano devem ser realizadas dentro de um processo de centralização, sob responsabilidade do governo federal, sendo faculdade a intersetorialidade.

O plano de ação deve ser acompanhado e avaliado após a sua implantação, por equipes do Conselho Municipal ou Estadual do Idoso, que emitirão parecer sobre a sua reaplicação ou cancelamento.