Questão
ID 2608517Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Segurança Social
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual:
I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.
II. Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.
III. Regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e serviços públicos e privados de saúde.
IV. Controlar e fiscalizar atividades e serviços que apresentem risco à saúde, segurança e bem-estar da população e ao meio ambiente.
Quais estão corretas?