Questão 2608057

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2608057

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Dourados - MS

Ano: 2021 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Heliodora

Responda as questões de 8 a 14 de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Matadouro Municipal funcionará obedecendo às normas contidas em regulamento próprio.
Alternativa B:
As habitações, os terrenos não edificados e construções em geral, obedecerão aos requisitos mínimos de higiene indispensável à proteção da saúde.
Alternativa C:
Será permitido no perímetro urbano a criação e conservação suínos.
Alternativa D:
Processar-se-ão em condições que não afetem a estética, nem tragam malefícios ou inconvenientes à saúde e ao bem-estar coletivo ou do indivíduo, a coleta, remoção e o destino do lixo.