Questão
ID 2608050Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Código Sanitário do Município de Manaus
Ano: 2021 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Heliodora
Responda as questões de 8 a 14 de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.
De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a saúde pública, a saber:
I. estabelecimentos urbanos ou rurais que comercializem ou produzam gêneros alimentícios.
II. estabelecimentos que comercializem produtos agropecuários.
III. estabelecimentos que comercializem produtos farmacêuticos.
IV. estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem.
V. estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
VI. estabelecimentos prestadores de serviços de estética pessoal, como salões de beleza, cabeleireiros, casas de banho e similares.
VII. estabelecimentos comerciais, residenciais e prestadores de serviços em geral que causem risco à saúde pública.
VIII. estabelecimentos prestadores de serviços recreativos e desportivos de caráter coletivo.
Assinale a alternativa CORRETA.