Questão 2606760

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2606760

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Monte Belo do Sul - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul

No Município de Monte Belo do Sul, o tributo denominado Contribuição de Melhoria NÃO incide nos casos de:

Alternativa A:
Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Alternativa B:
Construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos.
Alternativa C:
Construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.
Alternativa D:
Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.
Alternativa E:
Construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.