Questão 260542

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 260542

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 4.315, de 27 de março de 2024 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ, Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para a correta aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua, a Lei nº 4.315/2024 estabelece definições conceituais precisas para termos técnicos. Sobre esses conceitos, é correto afirmar que Promoção é:

Alternativa A:
O desenvolvimento funcional que ocorre com a passagem do servidor do grau em que se encontra para o grau subsequente, no mesmo nível da carreira.
Alternativa B:
A retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, sem o acréscimo de vantagens.
Alternativa C:
A forma de provimento pela qual o servidor passa para cargo de maior grau de responsabilidade, com maior complexidade de atribuições, dentro da carreira a que pertence.
Alternativa D:
O agrupamento de conhecimentos, habilidades e atitudes interdependentes que contribuem para o alcance do resultado esperado.
Alternativa E:
A vantagem concedida aos servidores detentores exclusivamente de título de Doutor ou Mestre.

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