Questão 260506

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 260506

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Parecer CNE/CEB nº 14/2011 destaca que o Brasil é signatário de tratados internacionais que reforçam a proteção aos povos nômades e itinerantes. Sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) citada no documento, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os programas de educação para povos interessados devem ser aplicados em cooperação com eles para responder às suas necessidades particulares.
Alternativa B:
Ela veda o atendimento educacional diferenciado para povos itinerantes a fim de garantir a uniformidade nacional do currículo.
Alternativa C:
Estabelece que a responsabilidade pela educação de povos nômades é exclusiva de organismos internacionais.
Alternativa D:
Define que o atendimento itinerante deve ocorrer obrigatoriamente por meio de educação a distância.
Alternativa E:
Exige que o ingresso de crianças itinerantes seja condicionado à prévia homologação de seus certificados pela OIT.

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