Questão 2605005

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2605005

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 19

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Antas

A legislação da matéria preceitua que:

Alternativa A:
A posse em cargo público se dará anteriormente à realização de inspeção médica oficial.
Alternativa B:
À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe exercício.
Alternativa C:
É ilegal a exigência de aptidão mental para o exercício do cargo, bastando a apresentação de atestado de capacidade física.
Alternativa D:
A posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Alternativa E:
Uma vez julgado incapaz para o serviço público, o funcionário será exonerado.