Questão 2605003

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2605003

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 46

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Antas

Considerando a legislação em vigor referente à matéria, pode-se assegurar que:

Alternativa A:
Uma Portaria Executiva fixará o valor dos vencimentos dos cargos efetivos.
Alternativa B:
O servidor designado para o exercício da função gratificada perceberá a gratificação cumulativamente com os vencimentos de seu cargo efetivo.
Alternativa C:
As gratificações concedidas para a Chefia de Seção e Secretaria da Junta de Serviço Militar poderão ser cumulativas.
Alternativa D:
A gratificação concedida pelo exercício da Chefia de Turma poderá ser cumulada apenas com a gratificação de Secretaria Executiva de Conselho.
Alternativa E:
Podem ser cumuladas as gratificações ao funcionário que exercer a Chefia de Seção e a Chefia de Turma.