Questão 2604818

o binômio ato inseguro X condição insegura, que classicamente foi utilizado para explicar as ocorrências de acidentes de trabalho, está superado por não considerar a probabilidade como relevante determinante das circunstâncias que antecedem o acidente.

se equiparam também ao acidente do trabalho, para efeitos previdenciários, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho e a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

sua adequada investigação e análise, com a incontroversa identificação dos responsáveis, possibilita a adoção de medidas disciplinares legítimas, que têm, portanto, potencial para inibir, junto aos demais trabalhadores, comportamentos que atentem contra a política de prevenção de acidentes praticada no estabelecimento.

o fato de as causas dos acidentes de trabalho implicarem aumento ou redução da alíquota recolhida pelas empresas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS faz com que os relatórios dos acidentes sejam fidedignos, com a adulteração de evidência tipificando crime, sujeitando os autores à responsabilização nas esferas civil e criminal.

suas causas mais comuns encontram-se na condição ambiente de insegurança que, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, diz respeito exclusivamente aos componentes materiais do ambiente de trabalho, desde a atmosfera do local de trabalho até as instalações, equipamentos, ferramentas e substâncias utilizadas.