Questão 2604799

o empregador garanta que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho, conforme modelo constante na Norma, que deverá ser precedida de Avaliação Preliminar de Risco realizada coletivamente pelo vigia, supervisor de entrada e demais trabalhadores que realizarão suas atividades no espaço confinado.

os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da entrada não autorizada de trabalhador em um espaço confinado, identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho, acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada, necessidade de retrabalho ou solicitação circunstanciada conjunta do Presidente e vice-presidente da CIPA.

o empregador deve garantir que os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho, sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros, sendo solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora os contratantes e contratados.

ao término de cada treinamento, seja para vigia, supervisor de entrada ou demais trabalhadores, deve-se emitir uma Ata de Encerramento contendo o nome dos trabalhadores participantes, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.

em caso de existência de Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde – Atmosfera IPVS, o espaço confinado somente pode ser adentrado com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão negativa ou com respirador de linha de ar comprimido com cilindro auxiliar para escape, sendo vedada a entrada de trabalhador de forma solitária.