Questão 2604760 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - VUNESP 2021

Questão

ID 2604760

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Em agosto, em barracas de camping, debaixo de lonas suspensas por armações de bambu, ou em tendas, cerca de 5000 indígenas acampam, na Praça da Cidadania, próxima ao Teatro Nacional, em Brasília. O movimento busca barrar a aprovação de projetos dos quais discordam. Os indígenas também acompanharão um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal.

(Poder 360. https://bit.ly/3ylxBZB. Publicado em 26.ago.2021. Adaptado)

O referido marco temporal

Alternativa A:
evidencia os protestos dos descendentes de tribos isoladas na Amazônia e no Centro-Oeste que permanecem sob a tutela da FUNAI, desde a década de 2010.
Alternativa B:
indica que terras indígenas homologadas a partir do ano 2000 devem ser retomadas pela União para novos estudos de viabilidade econômica e social.
Alternativa C:
determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Alternativa D:
visa a estabelecer novos critérios de cunho antropológico para a demarcação de terras indígenas os quais estão sendo desconsiderados pelo Ministério da Cidadania.
Alternativa E:
trata da necessidade de proteção levantada pelos grupos indígenas que se mostram mais afetados pelos problemas ambientais desde o esvaziamento do IBAMA.

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