Questão 260324

Direito Penal · 2026

Questão

ID 260324

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Furto Qualificado Privilegiado, Furto de Coisa Comum

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

Durante patrulha, a Guarda Civil Municipal surpreende um indivíduo retirando um celular de um veículo estacionado com o vidro previamente aberto, sem qualquer rompimento de obstáculo, sem uso de chave falsa, sem abuso de confiança e sem emprego de fraude ou destreza especial. O objeto é imediatamente apreendido e restituído ao proprietário. Considerando essa situação fática, qual o tipo penal aplicável?

Alternativa A:
Furto simples, pois houve subtração de bem alheio móvel, sem violência, sem grave ameaça e sem circunstância qualificadora.
Alternativa B:
Roubo, por envolver subtração de bem alheio, ainda que sem violência ou grave ameaça contra o proprietário.
Alternativa C:
Dano qualificado, por suposta lesão ao patrimônio, ainda que não tenha havido destruição ou deterioração do bem.
Alternativa D:
Furto qualificado, por existir causa de qualificação na subtração do bem, ainda que não tenha ocorrido rompimento de obstáculo.

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