Questão
ID 2602857Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Aquicultura
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia d'Oeste
Para efeitos da Instrução Normativa N.° 53, 02 de julho de 2003, os estabelecimentos que desenvolvem as atividades de aquicultura são caracterizados em: