Questão
ID 26028Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2024 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Os povos indígenas brasileiros, habitantes originários do território nacional, enfrentam persistentes desafios no que concerne à demarcação de suas terras e à proteção de seus direitos territoriais. A morosidade nos processos demarcatórios e as invasões por atividades extrativistas ilegais, como o garimpo e a exploração madeireira, configuram graves violações aos direitos constitucionais e internacionais desses povos, resultando em um quadro de insegurança jurídica e ambiental, além de comprometer a integridade física e cultural dessas comunidades. Em relação aos povos originários, assinale a afirmativa correta.