Questão 260252

De acordo com os meios do Direito Penal, é estabelecido que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pode ser qualificado por diversas circunstâncias, como o motivo torpe, o meio cruel, ou a traição, resultando em uma pena mais severa. Por exemplo, um homicídio cometido por pagamento de recompensa (motivo torpe) ou utilizando veneno (meio cruel) é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, refletindo a maior reprovabilidade da conduta.