Questão
ID 260141Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Pena de Morte, Pena de Natureza Cruel, Pena de Trabalhos Forçados, Redução a Condição Análoga à de Escravo
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer
Como pena contra crimes e infrações graves, é recomendável que a autoridade judiciária recomende que a pessoa seja mantida em regimes de escravidão ou servidão.