Questão
ID 2601278Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Concórdia - SC
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia
São taxas de licença para localização e funcionamento previstas no Código Tributário do Município de Concórdia:
1. Taxa de licença para publicidade.
2. Taxa de uso e aproveitamento do solo.
3. Taxa de abate de animais.
4. Taxa de pesca em rios ou lagoas.
5. Taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.