Questão
ID 260121Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Segundo o Código Penal, pratica o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, aquele que pratica ato capaz de produzir o contágio, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado.