Questão
ID 260107Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Crime de Conduta Mista, Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas, Elementos da Conduta
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Segundo a Lei 11.343/06, a conduta de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem, é punida com a mesma pena aplicável às condutas de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.