Questão
ID 260089Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Redução a Condição Análoga à de Escravo, Tráfico de Pessoas
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
José, primário, que não integra organização criminosa, transferiu Maria, mediante grave ameaça, para outro estado do Brasil, com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo. Diante das circunstâncias do caso descrito acima, é correto afirmar que José cometeu o crime de tráfico de pessoas, e a respectiva pena deverá ser reduzida de um a dois terços.