Questão
ID 260087Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Abandono de Incapaz Qualificado Pela Lesão Corporal de Natureza Grave, Abandono de Incapaz Qualificado Pela Morte
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Segundo o Código Penal, o crime de abandono de incapaz, previsto no art. 133, será considerado qualificado quando o abandono ocorrer em lugar ermo.