Questão 2600390

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2600390

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Concórdia - SC

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Alternativa A:
Para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, incidirá a alíquota de até meio por cento sobre o valor venal de terrenos não edificados.
Alternativa B:
Tratando-se de prédio, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano será de meio por cento.
Alternativa C:
Os imóveis sem ocupação ou destinação social terão alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano acrescidas em até meio por cento.
Alternativa D:
Nos terrenos baldios, será aplicado Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo.
Alternativa E:
O Imposto Predial e Territorial Urbano terá por base o valor de mercados dos imóveis.