Questão 2600271

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2600271

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Concórdia - SC

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de licença para execução de obras.

Alternativa A:
A prorrogação da licença será considerada um novo requerimento para fins de recolhimento da taxa de execução de obra.
Alternativa B:
Em caso de prorrogação da licença, é dispensado o pagamento da taxa.
Alternativa C:
A taxa somente será arrecadada quando da aprovação do projeto de execução.
Alternativa D:
A licença será cancelada no caso de a obra não ser iniciada no prazo estabelecido no Alvará.
Alternativa E:
A taxa será lançada em nome daquele que solicitar a autorização para a execução de obra.