Questão 2600267

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2600267

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Concórdia - SC

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Alternativa A:
Na hipótese de condomínio, o lançamento será procedido em nome de um ou de qualquer dos coproprietários.
Alternativa B:
O lançamento do imposto será anual e distinto, um para cada imóvel ou unidade imobiliária independente, ainda que contíguo.
Alternativa C:
São isentos do imposto os bens imóveis pertencentes à sociedade civil, com ou sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais, recreativas, esportivas, sociais e educacionais.
Alternativa D:
Tratando-se de bem imóvel objeto de compromisso de venda, o lançamento do imposto deverá ser procedido do compromissário comprador.
Alternativa E:
Apenas o proprietário do imóvel ou seus descendentes poderão ser contribuintes do imposto.