Questão 2600182

Aproximar-se do território no âmbito das políticas sociais implica um deslocamento de rota e de escala, que se adere médias e homogeneidades, ao mesmo tempo que busca articular elementos subjetivos às expressões manifestadas nas particularidades dos lugares.

O conceito de território é entendido como sinônimo de comunidade, expressão típica de um localismo desarticulado das instâncias comunicantes que se conectam à cidade e às diversas dimensões da vida.

Se o território de vivência possui peculiaridades, articuladas pelos diferentes atores sociais, sua configuração não extrapola os limites da institucionalidade estabelecida pelas políticas sociais, que sempre regem sua atuação por meio de regras administrativas.

A escala da política pública é definida a partir de sua institucionalidade e de seus critérios e condicionalidades, mas os cidadãos são considerados sujeitos territorializados, pois seu território não se limita a um comprovante de endereço fixo, sem vida e sem vivência.

As políticas públicas podem sinalizar a necessidade de construir algumas mediações, sejam elas sob o ponto de vista das responsabilidades estabelecidas entre os entes federados, sejam sob a perspectiva das próprias escalas e dinâmicas socioterritoriais a serem consideradas.