Questão 2599990

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2599990

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão de Notificação de Doença

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Em relação aos crimes contra a saúde pública, o artigo 269 criminaliza o médico que deixa de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.

Todas as alternativas abaixo apresentam doenças de notificação compulsória, exceto:

Alternativa A:
Botulismo, Carbúnculo ou antraz, Cólera, Coqueluche e Dengue.
Alternativa B:
Difteria, Doença de Chagas (casos agudos), Doenças Meningocócicas e outras Meningites.
Alternativa C:
Esquistossomose (em área não endêmica), Febre Amarela, Febre Maculosa e Febre Tifoide.
Alternativa D:
Hipertensão arterial sistêmica, Diabetes mellitus tipo I e II, Aterosclerose e Insuficiência cardíaca congestiva.
Alternativa E:
Hanseníase, Hantavirose, Hepatite B, Hepatite e Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical.

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