Questão 2599897

O benefício econômico obtido com empréstimo governamental por uma taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado não deve ser tratado como subvenção governamental.

É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes.

A subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita tempestivamente no momento do recebimento desta subvenção governamental.

A forma como a subvenção é recebida influencia no método de contabilização a ser adotado.